Thursday, May 3, 2007

De novos as Regiões

Nos ultimos dias a Regionalização voltou a ser tema de discussão, especialmente por causa do movimento onde pertence Mendes Bota, o deputado cantor, assaz defensor da causa regionalista do Algarve. Em pleno Atlântico, o vice-rei da Madeira diz que as próximas eleições são um plebiscito à independência da Madeira e um sinal a dar ao Nacional-Socialismo que prolifera no continente.

Se ao Alberto João já não lhe dou muito crédito, no caso do Mendes Bota reflecti um pouco sobre este tema e revi muito do que pensei na altura do referendo. Já tive oportunidade de escrever na altura do referendo do aborto que isto de "lavar as maõs" dos temas polémicos é um gasto de dinheiro para o estado e uma forma de desresponsabilizar o poder político. Qualquer dia vamos ter um referendo sobre a Ota, se o tema começar a causar ainda mais polémica.

Mas voltando ao tema da Regionalização, confesso que sou um fiel defensor desta reorganização territorial aqui no burgo, mas com algumas condicionantes.

Primeiro, acabar com as estruturas paralelas. Se considerarmos que temos 18 Governos Civís(parece a estrutura colonialista do império) no activo, substituir estas estruturas por 8 regiões traduz-se numa poupança para os cofres do estado. Se associarmos a extinção das 5 Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e dos Ministros da Républica nas Regiões Autónomas, imaginem os €€€ que podiam, ser investidos onde deve ser.

Segundo, dotar as estruturas regionais com algum poder executivo como a cobrança de impostos (como hoje acontece com as Câmaras Municípais) e respectivos orçamentos regionais, passando a controlar as asneiras que muitos presidentes de câmara fazem por este país fora. Desta forma cada Região é responsável pelas receitas e pelos gastos na sua área, garantindo uma maior eficácia fiscal e fiscalizando os eventuais evasores fiscais. Com esta questão acaba-se a mama das transferências do poder central para as regiões, controlam-se os despesismos e desmistifica-se o slogan que "no norte trabalha-se e no sul gasta-se", ja que a maior parte dos impostos são cobrados na região de Lisboa.

Terceiro, dotar os concelhos de uma visão mais "globalizante", garantindo que as infraestruturas são contruídas em prole de várias populações em deterimento de "nichos" específicos. Garante-se que a região se desenvolve de forma mais estruturada e os concelhos mais ricos servem de "alavanca" aos mais pobres, acabando os feudos e os caciques locais.

Vamos ver no que isto vai dar mas, a ser bem feita, pode ser um passo importante no desenvolvimento de Portugal.

1 comment:

Dias... said...

Boas Mestre

Ja defendi a Regionalização, neste momento defendo algo mais drastico: a confederação de Portugal!

Eu tenho um Alberto João aqui em Oeiras e tal como ao outro "Pirata" respeito em absoluto o seu trabalho (mesmo com N areas cinzentas) porque são pirats que defendem TAMBÉM os marujos das suas ilhas.

1º- Sempre que ESTE estado surrealisticamente socialista poupa nos cofres, perde a população em qualidade de vida.

2º- Pelo contrario meu caro; dotar as estruturas regionais de TODO o poder regional para se puder combater as trapalhadas do Governo Central.
Se uma rua precisar de obras em Chaves, não devo pedir meças a Lx mas sim à respectiva chefia regional.
É necessario responsabilizar quem vive na terra a-la Inglesa.
Ao mesmo tempo que pedes uma maior responsabilização do do Governo, evitando-se gastos com Referendos, eu NESTE SISTEMA defendo a Democracia Popular, com referendos diários.

3º- De acordo, mas como ? Só deixando que as regiões se governem a si proprios, com os devidos apoios de quem tem mais claro, e esperar que o tempo eduque populações e governantes.

E radicalmente afirmo que "isto" so vai ao sitio quando criamos a Iberia (se os Espanhois ainda estiverem interessados em salvar-nos)

Abraço