Será que é desta?

Vai ser apresentada uma proposta de lei na Assembleia da Républica que visa por na ordem os autarcas e, finalmente, acabar com a vergonha que aconteceu em Felgueiras e Gondomar.

Segundo a notícia que ouvi, esta proposta tem essencialmente duas vertentes. Primeiro, qualquer autarca que seja arguído num processo é obrigado a suspender o seu mandato enquanto esse processo decorre. Se for provada a sua inocência, pode voltar a exercer funções.

Segundo, qualquer autarca reeleito é responsável por toda a gestão do mandato anterior, deixando de se poder refugiar numa desculpa tipo "mandato novo, ano novo". Desta forma, será mais fácil imputar erros de gestão danosos aos cofres públicos e agir em conformidade se for aparecer alguma irregularidade do anterior mandato.
Nos tempos que correm, esta proposta só peca por tardia.




Comments

Luis Prata said…
Vamos a ver.. espero que sim..
June 7, 2007 at 4:05 PM
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